Taxação de dividendos afetaria menos de 3% dos investidores, indica Receita

Mais de 5,5 milhões de brasileiros já recebem dividendos. Por isso, a notícia de que o governo federal pretende taxar em até 10% os dividendos pode ter assustado muitos investidores. No entanto, dados da Receita Federal indicam que menos de 3% desses contribuintes devem ser afetados pela taxação.

A proposta do governo

A taxação dos dividendos foi proposta pelo governo federal em março, como uma forma de compensar a ampliação da faixa de isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

💲 A medida está em discussão no Congresso Nacional e, se aprovada pelos parlamentares, vai afetar os brasileiros que ganham mais de R$ 600 mil por ano em dividendos. Isto é, o equivalente a R$ 50 mil por mês.

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (27) na Câmara dos Deputados, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, garantiu, então, que a isenção dos dividendos continuará valendo para quase a totalidade dos investidores brasileiros. 

Investidores

Dados apresentados pelo secretário explicam que cerca de 5,5 milhões de brasileiros receberam dividendos em 2022. Contudo, 97,8% desses contribuintes ganharam menos de R$ 600 mil no ano e, por isso, continuariam isentos da tributação.

📊 Ou seja, cerca de 5,4 milhões de brasileiros que investem com o objetivo de embolsar dividendos ainda não ganham mais de R$ 600 mil por ano e, por isso, não devem ser taxados pelo governo, caso a proposta avance no Congresso.

Por outro lado, cerca de 120 mil pessoas já cruzaram essa barreira e estariam sujeitos à tributação. Ou seja, 2,2% dos investidores, ou os "super-ricos".

Alíquotas 

📈 O secretário da Receita Federal lembrou ainda que a proposta do governo prevê uma alíquota progressiva, de 2,5% a 10%. 

Por isso, apenas 0,93% dos investidores que já recebem dividendos estariam sujeitos à alíquota máxima de 10%. Ou seja, 51,7 mil investidores.

Veja as alíquotas propostas pelo governo para a taxação dos dividendos:

• Até R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil/mês): 0%;
• De R$ 600 mil a R$ 750 mil por ano (R$ 62,5 mil/mês): 2,5%;
• De R$ 750 mil a R$ 900 mil por ano (R$ 75 mil/mês): 5,0%;
• De R$ 900 mil a R$ 1,05 milhão por ano (R$ 87,5 mil/mês): 7,5%;
• De R$ 1,05 milhão a R$ 1,2 milhão por ano (R$ 100 mil/mês): 10%.

Quanto os brasileiros ganham de dividendos?

Os dados apresentados nesta terça-feira (27) pelo secretário da Receita Federal revelam que mais da metade dos investidores brasileiros ganham menos de R$ 1,5 mil por mês em dividendos.

Isso porque 3,1 milhões de brasileiros declararam ter recebido menos de R$ 18 mil em dividendos em 2022.

Por outro lado, um grupo seleto de 27 investidores ganharam mais de R$ 180 milhões em dividendos no ano. Isto é, mais de R$ 15 milhões por mês.